UFPR Pensando o Brasil: pesquisadoras debatem como a violência de gênero pode ser combatida nas universidades

O dia não poderia ser mais oportuno. Horas antes de o UFPR Pensando o Brasil começar, na noite desta quarta-feira (22), no auditório das Ciências Sociais Aplicadas do Campus Botânico, em Curitiba, a Organização das Nações Unidas (ONU) divulgava um estudo que aponta que a região que engloba América Latina e Caribe é a mais violenta do mundo para mulheres. O relatório mostra que, mesmo com a aprovação de leis rigorosas, os países encontram dificuldade de baixar os índices de estupro e feminicídio, que, quando associados à presença de crime organizado, chegam a níveis semelhantes aos que seriam considerados epidêmicos.

E o debate na UFPR teve paralelos com as constatações do relatório, especialmente quanto às limitações das leis penais e dos protocolos burocráticos no combate à violência de gênero quando a discriminação está na estrutura da sociedade. A diferença é que o foco da discussão foi um ambiente considerado privilegiado: o acadêmico. 

Assista o debate na íntegra pelo canal da UFPR TV no Youtube:

“Até muito recentemente, a violência de gênero, e vou colocar isso entre aspas, ‘não existia’ dentro das universidades. Afinal, trata-se de um espaço de formação, educação, promoção de valores civilizacionais, então como poderia haver isso?”, afirmou Ana Paula Martins, professora do Departamento de História da UFPR, estudiosa de história das mulheres. “O silêncio começou a ser rompido movido pelos abusos, como assédios e estupros, ocorridos em famigerados trotes e festas estudantis. Foi como abrir uma caixa de maldades”, relata.

Com base nessa constatação, Ana Paula abriu o debate afirmando que as universidades precisam enfrentar o assunto. Isso significa implementar o preparo para atender e acolher vítimas, por meio de novos protocolos, bem como assumir o tema como importante o suficiente para que denúncias não sejam engavetadas sob alegação de que fogem ao escopo das instituições mesmo quando os envolvidos são membros da comunidade acadêmica.

Da esq. para a dir.: Maria Rita César, Heloisa de Almeida, Clara Borges, Mariléa de Almeida, Graciela de Muniz e Ana Paula Martins. Fotos: Samira Chami Neves/Sucom

“Não é possível apaziguar nossas consciências com comissões de averiguação que quase sempre resultam em arquivamento, nem recorrer ao argumento de que a universidade tem seus limites regimentais e a violência é ‘caso de polícia’”, sustentou a pesquisadora.

“Universidades não podem fazer de conta que o problema da violência de gênero é do âmbito privado e individual se temos hoje acordado com convenções internacionais e legislação nacional que o tema é de violação de direitos humanos. A universidade precisa se adequar ao seu combate e ao seu enfrentamento”.

“Cultura”

Entre todas as debatedoras, uma delas lidou diretamente com um episódio de repercussão nacional em que o interesse de uma universidade pública em questões de gênero foi desafiado. A professora do Departamento de Antropologia da Universidade de São Paulo (USP), Heloisa Buarque de Almeida, foi uma voz para as vítimas quando surgiram as denúncias sobre violência sexual na USP, que incluíram festas da Faculdade de Medicina (FMUSP), em 2012. Na época, Heloisa havia acabado de assumir o programa USP Diversidade, da Pró-reitoria de Cultura e Extensão da universidade.

O caso de maior repercussão foi o de um estudante de Medicina acusado de dopar e estuprar pelo menos cinco alunas. Em 2014, a Assembleia Legislativa de São Paulo chegou a promover audiência pública sobre os trotes das universidades, que se tornou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). A USP afastou o aluno, mas não o expulsou, mesmo com os protestos de estudantes, em 2016. Um ano depois, o homem conseguiu o registro para atuar como médico recorrendo ao conselho regional de outro Estado, sob alegação de que havia sido inocentando em primeira instância pelo Judiciário.

“Comecei a falar, a denunciar, porque percebi que a USP estava impermeável à questão”, conta Heloisa, hoje integrante da rede Não Cala USP. “Junto com os trotes, vieram histórias que aos meus olhos pareciam violência, mas que eram práticas rotinizadas na vida da universidade. Era aquela coisa de ‘a Medicina tem trote mesmo, a Engenharia também, a gente gosta do trote, não se meta nisso. É nossa cultura’. O uso dessa expressão antropológica me deixava mais irritada ainda, porque mal usada. Cultura muda, faltava dizer isso a eles”.

A partir dessa experiência, Heloisa reuniu o que chama de “não uma etnografia sistematizada, mas uma etnografia selvagem” sobre a forma como a violência sexual se revela entre colegas nas universidades e como as instituições têm lidado com denúncias.

“Era uma ideia de que, em contextos de festas, de trotes, de competições esportivas, havia momentos em que, se uma menina estivesse bêbada ou tivesse usado algum psicoativo, ou mesmo fosse dopada por colegas – como no caso que houve na Medicina, mas não só lá –, elas sofriam abuso, seja porque estavam desacordadas ou, o que era ainda mais chocante, em um estupro planejado”.

Deficiências

Com isso, Heloisa pôde perceber as deficiências dos protocolos da instituição para enfrentar o problema. O Hospital das Clínicas oferecia atendimento médico, mas os casos não eram encaminhados para que a universidade tomasse providências. Faltavam canais de denúncia internos e os procedimentos administrativos não eram adequados. Mesmo quando a denúncia ocorria formalmente, esbarrava-se na exigência de provas técnicas ou em questionamentos sobre o comportamento da denunciante.

“O diretor de área dizia: ‘mas você tem como provar? Então será sua palavra contra a dele, melhor deixar quieto’. Ou então perguntava: ‘mas o que você estava fazendo nessa festa?’. Ou seja, a universidade estava fazendo algo que o sistema policial e judiciário também faz”, disse Heloisa, citando pesquisas sobre atendimento de vítimas de estupro que apontam a necessidade de marcas de espancamento visíveis para que a investigação seja iniciada. 

Na visão dela, embates bastante tradicionais se apresentaram ao longo dos episódios na USP. Entre eles, o “jogo ‘foi sexo ou foi estupro’”, uma vez que os acusados geralmente alegavam que a relação havia sido consensual. Ou mesmo a ideia de que estupradores têm de ser figuras monstruosas e nunca “meninos bem-nascidos” que são bons alunos ou bolsistas de iniciação científica. Outra ideia recorrente era a naturalização do assédio, que se fundamenta na concepção de que o impulso sexual masculino é “incontrolável”. 

“Existe sempre um contexto de disputa entre moralidades e discursos classificatórios”, contou Heloisa. “Até mesmo pessoas bacanas, envolvidas com direitos humanos, têm esse fervor classificatório ao procurar saber, por exemplo, ‘o que essa menina estava fazendo ali'”. A pesquisadora sustentou que nada, porém, explica que a universidade se omita. Ou, pior, que faça uso desproporcional das punições mais graves — Heloisa citou a expulsão de estudantes que ocuparam a reitoria da USP em 2012.

Intersecções

A historiadora e doutoranda em História pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Mariléa de Almeida, concordou que as mulheres são as principais prejudicadas quando o teor moralizante chega a questões de gênero. E principalmente as mulheres negras, que são alvo não só de machismo, mas de racismo. Isso porque, para a pesquisadora, assim como o machismo, “racismo não se trata de moral”.

“Racismo é racionalidade, é maneira de ver o mundo”, salienta. Mariléa sustenta que os preconceitos não se fundam em “ser mau ou perverso”, mas em escolhas: escolher não se sentir incomodado com a condição das mulheres e da população negra, escolher não se importar com minorias nem conhecer suas realidades, escolher não rever conceitos.

A pesquisadora citou o estudo Mulheres Negras e Violência – Decodificando os Números, divulgado neste ano pelo Instituto Geledés, para mostrar que a realidade das mulheres negras é ainda mais preocupante. Apesar de o Brasil manter níveis altos de violência de gênero, os índices de assassinato de mulheres brancas, por exemplo, têm diminuído lentamente, enquanto os de mulheres negras nunca pararam de aumentar. Assim, é possível perceber como outras vulnerabilidades, além da de gênero, aumentam a exposição à violência. “Por isso a interseccionalidade [cruzamento de identidades sociais] não é uma ferramenta teórica [para estudos], mas ética”, definiu.

Mariléa defendeu que o enfrentamento da situação passa, então, por duas etapas. A primeira é a compreensão de que o racismo tem componente racional, portanto “é como eu penso, não está no outro”. Na sequência, é preciso que se promova o que a historiadora chamou de “letramento racial”. Trata-se da abertura de espaços de fala e de escuta que possibilitem que a discussão sobre questões enfrentadas por mulheres negras deixem de ser restritas a um nicho. Uma dessas realidades das quais pouco se fala é objeto de estudo da historiadora: os casos de aliciamento, abuso e exploração sexual de meninas e adolescentes no quilombo Kalunga, em Goiás, que demoraram décadas para vir à tona.

A abordagem interseccional representa também uma ruptura com processos tradicionais da universidade, segundo lembrou a pesquisadora. “As bases da universidade foram fundadas no século 19, uma época em que a ciência era racista e masculinista. Quando a universidade se propõe a discutir esse assunto, ela entra no século 21”. Com base nisso, Mariléa defende que a discussão racial também aborde a branquitude, tendo em vista que esse conceito permanece a maneira de pensar que é a padrão e serve de referência para as ciências humanas. “São relações de poder que naturalizam a subordinação e a subalternização de determinados corpos e o privilégio de outros”, conceituou.

Punição

O padrão é justamente o conteúdo do Direito, o que acaba por limitar a influência das leis sobre a violência de gênero, como pontuou Clara Maria Roman Borges, professora do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da UFPR. “O Direito Penal tem uma função simbólica por causa do medo que envolve a punição e a vida do estuprador na cadeia não é fácil, garanto a vocês. Mas eu acredito muito mais na prevenção [como ferramenta de mudança]”, avaliou.

Clara sustentou que o Direito Penal nem sempre dá as respostas que a sociedade espera, principalmente em casos de violência sexual, em que nem sempre existem provas técnicas do crime. A pesquisadora enumerou uma série de preconceitos que dão a forma às investigações: a vítima pode estar mentindo (porque se arrependeu de uma relação sexual ou para prejudicar o acusado); quem realmente sofre abuso sexual denuncia imediatamente; se não há marcas, não houve violência; a busca pelo estereótipo do estuprador como alguém com transtornos físicos ou mentais, entre outros.

Uma dificuldade extra é a de comprovação da violência sexual que ocorre dentro de relacionamentos. Até a década de 80, o ordenamento jurídico brasileiro relativizava essa situação, visto que o casamento previa uma série de “deveres” conjugais, entre os quais o sexo. Essa visão permanece e causa a dificuldade de enxergar a violência sexual que foge ao roteiro do estuprador brutal que surpreende a mulher em um beco, registrou Clara. Subliminarmente, continua a visão de que a sexualidade da mulher precisa do cenário conjugal para ser aceita. “O que se considera o ‘script’ do estupro é, na verdade, a exceção”.

A pesquisadora citou a realidade diferente exposta pela nota técnica Estupro no Brasil, de 2014, feita pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) com base nos dados do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan). Segundo o estudo, as 527 mil pessoas estupradas por ano no Brasil representam 10% dos casos. Desse grupo em que houve denúncia, 89% são mulheres, em geral com baixa escolaridade, e em torno de 70% são crianças e adolescentes. Em cerca de 70% das denúncias, o estuprador não era um desconhecido. No contexto da universidade, Clara lembrou que as vítimas muitas vezes são obrigadas a continuar convivendo com seus agressores quando nada é feito.

Instituições

Para a pró-reitora de Assuntos Estudantis da UFPR, Maria Rita de Assis César, integrante do Núcleo de Estudos de Gênero da UFPR, a inclusão do tema no ciclo de debates “significa uma resposta institucional [da UFPR] a um clamor antigo”.

Maria Rita lembrou que recentes ataques a pesquisadores que se debruçam sobre questões de gênero, como o ocorrido com membros do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o processo judicial enfrentado pela professora Marlene de Fáveri, do Departamento de História da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), mostram que vive-se “um momento de retrocesso grande, que julgávamos impossível de acontecer”.

Daí a importância, disse ela, de abrir espaço para populações “historicamente subalternizadas”.

Sobre o UFPR Pensando o Brasil

O ciclo de palestras foi lançado em junho deste ano com o objetivo de ampliar e qualificar a discussão sobre temas importantes do cenário brasileiro. Já foram abordados os temas: Reforma Trabalhista, Reforma da Previdência, o risco das notícias falsas para a democracia e a Reforma Política.

Em 2018, a intenção é abordar os seguintes assuntos: os desafios da universidade pública; saúde pública; desenvolvimento regional; políticas de migração e refúgio; e meio ambiente.

A programação do ciclo de debates pode ser conferida aqui.