Uma reunião de lideranças regionais discutiu na última segunda-feira, (30/01), com vistas aos benefícios do pre-sal, estratégias para defender um novo marco regulatório do mar territorial para o Paraná. Convocada pelo movimento Pró-Paraná, que tem à frente o empresário Jonel Chede, a reunião contou com as presenças do reitor Zaki Akel Sobrinho, do diretor do Setor de Ciências da Terra da UFPR Donizete Antonio Giusti , e de representantes da Associação Comercial, Federação das Indústrias, Mineropar, Crea, OAB e do Secretário de Estado da Fazenda , Luiz Carlos Hauly, para debater um projeto nas mudanças da lei. A disputa entre os estados pelos direitos sobre a faixa de mar ligada ao seu litoral é antiga e ganhou importância desde a descoberta de poços de petróleo na camada pré-sal, que gerarão royalties nos próximos anos.
“São duas questões separadas que
hoje convergem”, diz o presidente do movimento Jonel Chede. O grupo, existente há dez anos, é conhecido pela defesa de causas que afetam o Paraná. Geógrafos e geólogos presentes à reunião afirmaram que todos os tratados internacionais se valem de linhas paralelas para definir limites e fronteiras – critério que, se utilizado no Brasil, ampliaria o mar territorial paranaense. O problema é que a mudança mexe com interesses de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, que são os estados mais beneficiados pelos royalties do petróleo e gás.
O critério cartográfico usado atualmente pelo IBGE prejudica os estados de litoral côncavo, como é o caso do litoral paranaense e do Piauí. Nesses dois estados, as linhas usadas para definir o mar territorial se aproximam à medida em que se afastam da costa, formando um triângulo, enquanto as linhas dos estados vizinhos se expandem. E isso que o grupo paranaense buscará modificar, com base em legislação pertinente.
Fonte: Agência Estadual de Notícias.
