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UFPR estimula reflexões sobre direitos humanos e política migratória

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Público é bem diversificado, mas o interesse é o mesmo: os direitos humanos como um dos princípios para o desenvolvimento da sociedade brasileira. FOTOS: Samira Chami Neves

A UFPR está realizando nesta semana mais uma importante ação a favor dos direitos humanos de refugiados, migrantes e apátridas. Desta vez, estimulando maior percepção sobre a realidade atual e provocando reflexões sobre os desafios futuros. Organizado pelo Programa de Extensão Política Migratória e Universidade Brasileira (vinculado ao curso de Direito), em parceria com a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (da Agência da ONU para Refugiados) e o Ministério Público do Trabalho no Paraná, o congresso Direito Humanitário e Política Migratória: desafios para a próxima década reúne, até sexta-feira (06), um público bastante diverso, mas com interesse em comum pelo momento singular do país.

O professor francês Spyros fez a conferência de abertura e abordou . FOTO: Samira Neves
O professor francês Spyros Franguiadakis fez a conferência de abertura e abordou os desafios do direito humanitário contemporâneo

A abertura oficial foi realizada na noite da última quarta-feira (04) e contou com conferência do professor francês Spyros Franguiadakis, da Universidade de Lyon. A programação já teve início com um conteúdo diferenciado. A fala de Franguiadakis – Êxodos, Exílios e Diásporas: desafios do direito humanitário contemporâneo – baseou-se em material inédito que fará parte apenas de seu próximo livro, mas já disponibilizado gratuitamente aos participantes do congresso.

Nas demais atividades que compõem o evento, os direitos humanos mostram o caráter interdisciplinar conquistado na UFPR ao envolver também as iniciativas dos cursos de Letras, Direito, Informática, Psicologia e História; ao dar voz a narrativas de refugiados e migrantes; ao falar com a mesma importância sobre acolhimento, números, espaços de sociabilidade e políticas públicas; e ao trazer para as discussões as ideias dos estudantes, por meio de apresentação de trabalhos acadêmicos relacionados ao tema.

Programação buscou integrar diversos saberes envolvidos pelo tema
Programação buscou integrar diversos saberes envolvidos pelo tema

Função social
Nesta sexta-feira, um dos destaques da programação apontados pelo coordenador do congresso, professor José Antônio Gediel, é a posse do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná. Para ele, esses três dias focados na questão migratória evidenciam os esforços da Universidade para elevar os direitos humanos ao patamar de relevância que deve ocupar para o desenvolvimento do estado e do país. “Estamos buscando internalizar o debate, aproximar a academia da sociedade civil e inserir o tema cada vez mais na pauta brasileira. Isso porque a política migratória, além de urgente, é um assunto que precisa se arraigar tanto na produção científica quanto na construção da cidadania”, avalia.

Durante a abertura oficial, o diretor do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR, professor Ricardo Marcelo Fonseca, reforçou a posição de Gediel ao afirmar que é da própria função social da Universidade essa articulação de saberes e o estímulo ao debate. “A função da Universidade é precisamente se envolver com esses temas, problemas tão latentes quanto é a política migratória. Principalmente a UFPR, por seu caráter público. Temos o dever de refletir e ofertar alternativas; e isso só conseguiremos ao congregar os saberes”, disse Fonseca.

Para o vice-reitor,
Para o vice-reitor, permitir que os migrantes continuem aqui seus estudos é também permitir que contribuam com mais qualidade para o desenvolvimento brasileiro

Também presente no evento, o vice-reitor Rogério Mulinari explicou que a iniciativa faz parte da construção de uma política institucional que vem sendo desenvolvida nos últimos anos – com destaque para a revalidação de diplomas estrangeiros e a viabilização da transferência de alunos refugiados e portadores de visto humanitário às graduações da UFPR. “Em 2014, quando alavancamos essa política, jamais poderíamos vislumbrar o cenário de hoje. E essa foi uma postura que o tempo nos mostrou ser acertada. Não poderíamos deixar que essas pessoas encontrassem aqui um acolhimento que não contemplasse também a continuidade de seus estudos. Ao agir dessa maneira, também proporcionamos a possibilidade de que contribuam de melhor maneira para o desenvolvimento da sociedade brasileira, o bem-estar de suas próprias famílias e o engrandecimento de nossa cultura”, acredita Mulinari.

As conferências e palestras do congresso Direito Humanitário e Política Migratória são proferidas e coordenadas por professores da UFPR e da Universidade de Brasília (UnB), além de representantes da Agência da ONU para Refugiados, Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho no Paraná, Secretaria de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Pastoral do Migrante. A programação se encerra com o tema Política Linguística do Haiti, ministrado pelo professor americano Jean-Bernard Cadely, da Universidade Internacional da Flórida. Confira aqui programação completa

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