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Trabalhador estrangeiro recebe assistência jurídica da UFPR

Diecibon Joseph procurou o Núcleo de Prática Jurídica em novembro passado.

Na manhã da última quarta-feira, dia 30, o Núcleo (NPJ) do Setor de Ciências Jurídicas da UFPR prestou assistência ao trabalhador estrangeiro Diecibon Joseph em uma audiência conciliatória na 12ª Vara do Trabalho de Curitiba. O haitiano procurou o NJP em novembro do ano passado ao ser demitido por justa causa da empreiteira de construção civil na qual trabalhava. O professor Sandro Lunard Nicoladeli, coordenador do núcleo, está defendendo o trabalhador e considera que a punição foi excessiva.

Joseph pede que seja alterada a modalidade de sua dispensa, já que foi devido a problemas de relacionamento com o seu superior. Com a reversão deste quadro, receberia pagamentos de férias, 13º salário proporcional, FGTS e os demais valores a que passaria a ter direito. Ele alega que houve discriminação racial na relação trabalhista, pela qual pede indenização por danos morais, e também afirma que não teria recebido pagamento por horas extras trabalhadas.

A juíza Maria Luiza da Silva Canever presidiu a audiência conciliatória.

A audiência, presidida pela juíza Maria Luiza da Silva Canever, terminou sem acordo entre as partes. Uma nova sessão, que terá a presença de testemunhas, foi marcada para o próximo dia 11 de dezembro, às 10h.

Morando no Brasil desde abril de 2011, o pedreiro está entre os 2 mil haitianos que trabalham regularmente em Curitiba, segundo dados da Pastoral do Migrante – de acordo com o Ministério da Justiça, no Brasil, este número alcança os 21 mil. Joseph, que por aqui acabou sendo apelidado de Diego, morou primeiramente em Manaus, depois seguiu para o Rio de Janeiro e, em fevereiro de 2013, veio para Curitiba buscando a companhia de três primos que já viviam na cidade. No mesmo mês, começou a trabalhar na empreiteira, onde permaneceu até novembro.

Atualmente desempregado, no início do ano conseguiu trazer a esposa, que trabalha como auxiliar de cozinha, para Curitiba. Em breve, Joseph espera que possa trazer também os dois filhos pequenos, que ainda moram no Haiti e, assim, amenizar um pouco a saudade da família.

O professor Sandro Lunard Nicoladeli está defendendo o trabalhador.

UFPR e o Haiti

Desde 2010, quando um terremoto devastou o país caribenho deixando cerca de 230 mil vítimas fatais, a UFPR vem trabalhando no auxílio da população haitiana. A universidade chegou a enviar ao Haiti uma equipe multidisciplinar de pesquisadores do Centro de Apoio Científico em Desastres (Cenacid) à época do desastre.

Além disso, o Centro de Línguas (Celin), em parceria com o Departamento de Letras, desenvolveu o projeto Português Brasileiro para Migração Humanitária. Segundo Bruna Ruano, coordenadora do projeto e do núcleo Tandem do Celin (especializado em alunos estrangeiros) hoje o programa apoia cerca de 200 haitianos que residem em Curitiba.

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