Tese de doutorado reúne UFPR e Universidade Sorbonne Paris I

A primeira defesa de tese com duplo diploma de doutorado, expedido pelas universidades Federal do Paraná e Sorbonne Paris I, França, será realizada no dia 23 de março na universidade francesa. A dupla diplomação integra o programa de Cotutela ─ convênio entre as duas universidades. A tese intitulada “Regularização Fundiária Urbana na República Federativa do Brasil ─ Problemas, Avanços e Desafios” é de autoria do aluno Camille Bourguignon que cursou o doutorado em Geografia na Sorbonne. O estudo foi orientado pelos professores Alzir Felippe B. Antunes, do Departamento de Geomática da UFPR e Jean Louis Chaleard, da França.

Camille foi aluno do curso de doutorado em Ciências Geodésicas da UFPR entre os anos de 2007 a 2010. A pesquisa aborda as ocupações irregulares urbanas e seu processo de regularização fundiária no Brasil. O autor criou um sistema de informações sobre os municípios pilotos, de Paranaguá no Paraná; Santos em São Paulo e João Pessoa na Paraíba. O trabalho apresenta também um atlas ilustrado das ocupacões irregulares.

Apontada por vários pesquisadores como fatores de conflito, insegurança e marginalização, a ocupação irregular tem atraído a atenção do poder público brasileiro. Desde a criação do programa federal “Papel Passado”, em 2003, a regularização dos direitos dessas ocupações é uma prioridade do governo brasileiro. No entanto, a importância dessa política é objeto de debate e a sua implementação enfrenta vários obstáculos. Nesse contexto de incertezas, o estudo analisa os problemas, avanços e desafios da regularização fundiária urbana no Brasil.

Sônia Loyola