Seminário organizado pela UFPR discute encarceramento feminino e políticas públicas estaduais
Mesa de abertura reuniu autoridades na OAB/PR. Imagem: Marcos Solivan
Na manhã desta quarta-feira, dia 30, a Sessão Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Paraná) recebeu a abertura do I Seminário de Encarceramento Feminino e Políticas Públicas do Paraná. Promovida pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (Espen), a solenidade contou com a presença de autoridades de diversos órgãos envolvidos no debate sobre as condições e o tratamento das mulheres encarceradas no estado.
Estiveram presentes o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho; o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha; o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná, desembargador Ruy Muggiati; a consultora do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) Juliana Paiva; o presidente do Conselho Penitenciário do Paraná, Dalio Zippin Filho; a pró-reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade Tuiuti do Paraná, Carmen Luiza da Silva; o superintendente de Atenção à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Juliano Gevaerd; diretor adjunto do Departamento de Execução Penal da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Cezinando Vieira Paredes; a juíza federal Gabriela Hardt; e a professora de UFPR e coordenadora do evento, Gabriela Reyes Ormeno.
Em todo o Brasil, de acordo com dados do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (Infopen), existem mais de 37 mil mulheres presas, das quais 1600 estão no Paraná. Para Ormeno, o seminário é uma forma de tirar as discussões da academia e colocá-las em contato direto com a comunidade externa. “Esse evento é um mosaico e cada pedaço dele é importante: o ensino, a pesquisa, a extensão, cada participante”, acredita.
“A situação da mulher na carceragem é muito pior”, aponta Hardt, que defende que sejam buscadas soluções para os casos de reincidência criminal. “O abandono [nos presídios femininos] é maior, mas o nível de reincidência é bem mais baixo”. O Brasil é o país com a quarta maior população carcerária do mundo. “O envolvimento da universidade nessa discussão é importante para dar atenção à situação das unidades penitenciárias, em que as mulheres são abandonadas”, concorda Parentes.
O reitor da UFPR destacou que atividades como o seminário reforçam o conceito da “universidade necessária”, prestando serviços à sociedade. “É muito bom ver novamente uma temática importante sendo discutida com essa união de diferentes forças sociais”, disse. “O sistema universitário paranaense é riquíssimo e pode trazer muitos benefícios. Como reitor, me encanta que produzamos artigos e pesquisas, mas como cidadão me alegra ainda mais quando podemos melhorar a vida das pessoas”.
Já Noronha lembrou o papel de cobrança e fiscalização desempenhado pela OAB Paraná, afirmando que o objetivo da instituição é fomentar o debate, buscar soluções e cobrar o poder público a respeito de temas socialmente relevantes. “Este é um assunto de primeira necessidade dentro dos direitos humanos”, declarou. “Temos um poder de transformação muito grande e não fugimos a essa luta”.
A programação vai até o final da tarde da quinta-feira, dia 1, e conta com palestras, painéis e apresentação de pôsteres. Consulte a agenda completa clicando aqui.