Reitor Zaki Akel Sobrinho prestigia posse do professor Luiz Edson Fachin no STF, em Brasília

O reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho, participou hoje, em Brasília, da posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o professor da Universidade Federal do Paraná Luiz Edson Fachin. “Ter um professor da nossa Universidade na mais alta corte de Justiça do Brasil é motivo de grande honra e orgulho para nós. Desejo sucesso ao novo ministro”, comentou Zaki.

Reitor Zaki Akel ao lado do ministro empossado e sua esposa, Rosana Fachin. Imagem: Arquivo pessoal

Mesmo com as atividades no STF, o novo ministro continuará lecionando como professor convidado da pós-graduação dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da UFPR. Luiz Edson Fachin ocupará o posto deixado por motivo de aposentadoria, em julho do ano passado, por Joaquim Barbosa. Ele completará a composição do STF, que tem 11 integrantes, e assumirá a quinta vaga na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ao lado dos ministros Rosa Weber (presidenta), Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Roberto Barroso.

Seu decreto de nomeação – assinado pela presidenta da República, Dilma Rousseff – foi publicado no Diário Oficial da União em 25 de maio, depois de ter seu nome aprovado pelo Senado, conforme prevê a Constituição Federal. Luiz Edson Fachin receberá todos os processos que se acumularam nos dez meses de vacância, com a saída do ex-ministro Joaquim Barbosa.

Lewandowski (à esq.), com Fachin: “É um júbilo ter um magistrado com suas qualificações profissionais no STF”. Imagem: Assessoria de Comunicação do STF.

Compromisso com o Brasil

O governador do Paraná, Beto Richa, participou da cerimônia, que reuniu autoridades como o vice-presidente da República, Michel Temer; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ); o  ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o procurador-geral da República, Rodrigo Janot; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinícius Furtado.

Cerca de mil pessoas participaram da posse, conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. “É um júbilo ter um magistrado com suas qualificações profissionais no STF”, comentou Lewandowski, no discurso de boas-vindas a Fachin, que foi conduzido ao plenário pelo decano e pelo ministro mais recente na Corte, respectivamente Celso de Mello e Roberto Barroso.

Fachin: “Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”. Imagem: Assessoria de Comunicação do STF.

Em uma solenidade rápida, que durou menos de 20 minutos, o novo ministro jurou cumprir a Constituição Federal de 1988. “Prometo bem cumprir os deveres de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, disse Luiz Edson Fachin, que se graduou pela UFPR em 1980, é mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986 e 1991, respectivamente).

Pós-doutor no Canadá, o novo ministro foi também pesquisador convidado do Instituto Max Planck (de Hamburgo, na Alemanha) e professor Visitante do King´s College (em Londres, na Inglaterra). Anteriormente, ele integrou a comissão do Ministério da Justiça sobre reforma do Poder Judiciário e o Instituto de Altos Estudos da Universidade Federal de Minas Gerais. Foi, ainda, colaborador do Senado na elaboração do novo Código Civil brasileiro.

Por Aurélio Munhoz, com Assessoria de Comunicação do STF