Professor participa de debate internacional sobre legislação portuária no Uruguai

O professor Eduardo Ratton, do Departamento de Transportes e superintendente do Instituto Tecnológico de Infraestrutura de Transportes da UFPR, participou do II Seminario Hemisférico sobre Legislación Marítima-Portuaria: Elementos Claves para la Modernización de Legislaciones Portuarias, realizado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em Montevidéu, no Uruguai, de 11 a 13 de abril. Ratton foi convidado para participar das mesas redondas como representante brasileiro entre os especialistas do setor.

De acordo com o professor, o evento, organizado pela Administração Nacional de Portos do Uruguai e pela Comissão Interamericana de Portos, teve a participação de 15 países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) para discutir as tendências e os desafios do marco jurídico regulatório que, atualmente, se aplica a cada um dos países integrantes. “O objetivo é unificar o entendimento dos regulamentos portuários entre esses países para promover do setor portuário de forma competitiva, sustentável, segura e respeitando os princípios da inclusão social”, explica Ratton.

No que tange à legislação brasileira, o professor pontua que a principal pauta de discussão diz respeito ao Decreto 9048/2017, o qual previu a renovação antecipada de arrendamentos portuários vigentes nos Portos Públicos brasileiros. “Este assunto ensejou a realização de um próximo Fórum de Discussões sobre os Arrendamentos Portuários, promovido, dentre outras instituições, pela UFPR, na data de 08 de maio próximo, no Auditório da Federação das Indústrias do Paraná, com a participação de diversas autoridades nacionais e empresas privadas do setor”, aponta.

“Além disso, a UFPR e o Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) tem realizado diversas pesquisas aplicadas às questões da infraestrutura de transportes brasileira e sul-americana, tendo identificado que o setor portuário nacional necessita de urgente ampliação de capacidade operacional, acompanhando os índices de produtividade dos portos internacionais, sob pena da obsolescência do setor”, complementa.