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Pesquisadores debatem o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação

A UFPR promoveu, nesta terça-feira (26), um encontro com pesquisadores e fundações de apoio para debater o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação. Foram apresentadas propostas das fundações de apoio (Funpar e Fupef) para a formação de um Termo de Referência para o processo de normatização interna frente à nova regulamentação.

O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado com vetos em janeiro pela presidente Dilma Rousseff, dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.

O evento “Construindo um termo de referência para o Marco Regulatório de Ciência, Tecnologia e Inovação na UFPR” teve a presença de Anna Tempesta, analista em Ciência e Tecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Fernando Otávio De Freitas Peregrino, diretor executivo da Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec) da UFRJ e vice-presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); Luiz Rogério Farias, diretor superintendente da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar); Dartagnan Baggio Emerenciano, diretor administrativo da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (Fupef); Graciela Bolzon de Muniz, coordenadora de Pesquisa e Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG).

Um debate anterior sobre as novas perspectivas trazidas pelo Marco Legal da CT&I foi organizado pela UFPR em março, com a presença da presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader. Leia mais aqui.

“O ecossistema de inovação está cada vez mais sólido  em nossa Universidade”, afirmou o reitor Zaki Akel Sobrinho, que acredita que o Marco Legal deve facilitar as relações e melhorar a estrutura de funcionamento das instituições de pesquisa. “O trabalho mais importante é fazermos a lição de casa, vermos nossas normas e resoluções, o encaminhamento que temos com as fundações, e o que precisa ser reformulado rapidamente para que possamos usufruir das vantagens da nova regulamentação”, destacou o reitor.

Em sua apresentação, Fernando Peregrino falou sobre o ambiente atual no Brasil, e disse que a burocracia atrapalha o intercâmbio de informações e recursos entre governo, instituições de pesquisa e empresas. “Quando a burocracia nos emperra, não estamos parados – estamos andando para trás, porque os outros estão andando para frente”, afirmou.

Peregrino lembrou que apesar de sermos um país com alta produção de artigos científicos, ainda estamos mal colocados nos rankings de inovação, o que resulta na dependência de outros países para importar conhecimento. “E não estamos ganhando produtividade; não estamos nos beneficiando com essa compra. Estamos caminhando no sentido errado, e o Marco Legal vai se inserir nisso”, acredita.

O vice-reitor da UFPR, Rogério Andrade Mulinari, ressaltou que esse é o início do trabalho de construção do Termo de Referência. “Os trabalhos da manhã de hoje deverão ser condensados e disponibilizados em um site da Universidade para contribuições ao longo do mês de maio, para que possa ser finalizado e endereçado ao Conselho de Planejamento e Administração [Coplad]”, disse Mulinari.

 

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