1. Em agosto do ano passado, o Ministério da Educação negociou com as
entidades sindicais ligados ao ensino superior, a proposição de um
reajuste salarial de 4%, a partir de março de 2012. Encaminhou Projeto de
Lei para o Congresso. Entendendo as dificuldades de tramitação no
Legislativo, o ministro Aloizio Mercadante interferiu diretamente com a
Presidência da República no sentido de retirar o PL e transformá-lo em
Medida Provisória, assinada no último dia 11, assegurando desta forma os
termos da negociação e a aplicação do reajuste retroativo ao mês de março
passado, além das gratificações específicas do magistério superior (Gemas)
e de atividade docente do ensino básico, técnico e tecnológico (Gedbt).
2. Com relação ao plano de carreira, a negociação prevê sua aplicação
em 2013. Os recursos devem ser definidos na LDO até agosto deste ano, o
que significa que temos tempo. As negociações entre o Ministério do
Planejamento e as representações sindicais seguem abertas.
3. O Ministério da Educação tem se revelado sensível às reivindicações
das categorias e, inclusive, o ministro tem recebido sistematicamente as
representações sindicais. De tal sorte que, com a perda do negociador do
Ministério do Planejamento, Duvanier de Paiva, o que atrasou o cronograma,
o MEC solicitou prioridade na retomada das negociações, no que foi
atendido.
4. O Ministério da Educação reafirma sua confiança no diálogo e no
zelo pelo regime de normalidade das atividades dos câmpus universitários
federais.
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Educação Superior
Ministério da Educação
