A ANDIFES tem vivenciado e discutido a greve dos docentes das IFES desde o seu início, em 17/5, com o intuito de colaborar com as negociações envolvendo o Governo Federal e as representações sindicais.
Desde o início, posicionou-se sobre a justeza das reivindicações em termos de estruturação da carreira docente e aumento salarial, buscando no ministro Aloizio Mercadante um apoio para a defesa, no governo, da necessidade de atendimento às reivindicações dos docentes das IFES.
Avaliando a proposta do governo apresentada às entidades sindicais no dia 24 último, nós diretores da ANDIFES, consideramos que houve avanços significativos no Plano de Carreira e que foram atendidas as solicitações feitas pelos reitores, na reunião com o ministro Aloizio Mercadante, ocorrida no dia 17 de julho, em Brasília.
Dentre as principais reivindicações dos reitores ganham destaque:
1- a manutenção do diálogo para que se pudesse avançar na proposta, a partir da consideração das entidades sindicais.
2- a manutenção dos princípios apresentados pela ANDIFES como base para a construção da proposta, dentre eles:
– a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, dando ênfase ao regime de Dedicação Exclusiva;
– a importância da titulação no processo de progressão funcional, com estímulo à capacitação dos docentes;
– a diminuição de 16 para 13 níveis, possibilitando ao docente alcançar mais cedo o topo da carreira;
– a inclusão da classe de titular no contexto da carreira;
3- a retirada dos itens que pudessem ferir o princípio da autonomia universitária, dentre os quais:
– critérios de acesso à classe de professor titular, que passam a ser definidos por um grupo de trabalho a ser formado pelos reitores das universidades federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e pela representação sindical dos docentes;
– diretrizes de desempenho para progressão e os critérios para promoção às classes das carreiras do magistério federal, promoção do professor titular e certificação de conhecimento tecnológico, que também passam a ser definidos pelo grupo de trabalho;
– revisão do percentual de 20% para a progressão à classe de titular;
– retirada da carga horária mínima de 12h/semanais para o ensino como critério único.
4- o aumento do reajuste mínimo concedido que passou a ser na proposta do governo de 25%. A proposta anterior era de 12%.
5- a antecipação dos reajustes que serão aplicados em março de 2013, de 2014 e de 2015. Antes, ocorreriam em julho, maio e março, respectivamente.
A partir dessas considerações, reconhecemos a expressiva melhora havida na proposta para atendimento das reivindicações dos docentes, como também deve ter registro positivo a constituição dos grupos de trabalho para resolver questões ainda pendentes.
Com isso, esperamos uma solução rápida para a greve.
Esperamos, ainda, a sensibilidade do governo para as negociações com o movimento dos servidores técnico-administrativos, para que possamos ter a volta da normalidade nas atividades das IFES
Reitores
Maria Lucia Cavalli Neder – Jesualdo Pereira Farias – Carlos Edilson de A. Maneschy
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