Desde a última sexta-feira, dia 05 de fevereiro, o SEI (Sistema Eletrônico de Informações) oferece uma ferramenta para proteger dados pessoais ou dados sensíveis. A novidade atende à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e foi pensada pela equipe gestora do SEI! juntamente com o responsável técnico pelo sistema na UFPR, Cesar Borroch, analista de TI da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação, a Agetic.
“A UFPR tem estruturado ações que articulem a nova Lei da LGPD com a Lei da Transparência e por isso instituiu o Comitê da LGPD. Além disso, a equipe gestora do SEI na Proplan e a Agtic implementaram uma ação no sentido de possibilitar a aplicação da LGPD dentro do SEI para tratar dados pessoais ou dados pessoais sensíveis, conforme preconiza a LEI 13709″, afirma Fernando Marinho Mezzadri, pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças.
Como funciona
Durante a edição de um documento interno, selecione o dado pessoal ou dado pessoal sensível a ser preservado e defina a cor do plano de fundo para a cor violeta. Com o procedimento, os dados a serem tratados serão visíveis apenas na unidade geradora do documento. A cor foi escolhida considerando o pouco uso nos documentos gerados no SEI-UFPR.
“A UFPR, empenhada com a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, estabeleceu o Comitê da LGPD, que tem avaliado e orientado adaptações em processos e sistemas na preservação de dados pessoais e sensíveis. A alteração no SEI é uma simples adequação promovida em parceria entre CGR e AGTIC, porém agrega valor à privacidade dos dados”, afirma Valmir Pereira, Diretor de AGTIC.
“A importância do tratamento de dados pessoais nos meios digitais, o cuidado com a transparência e preocupação do controle institucional, é um importante mecanismo de governança para a Instituição”, ressalta Aldemir Junglos, Coordenador da CGR e Gestor do SEI na UFPR.
Acompanhe neste vídeo explicativo todo o passo a passo.
