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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ


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Estado laico não é Estado ateu, ressalta cientista político

Mesa redonda sobre estado laico, no Anfiteatro 100, no complexo da Reitoria - Foto: Rodrigo Juste Duarte

Todos os cidadãos ficam, ou devem ficar, pelo menos 5 horas diárias durante 200 dias por ano durante 13 anos na escola. Em função desta permanência constante e longa dos alunos no ambiente educacional , como fica a questão da laicidade? ( Estado não impor aos cidadãos crenças, doutrinas, nem pressionar a sociedade).

Segundo a professora de políticas públicas, Maria Tarcisa Silva Bega, que participou da mesa redonda: “Laicidade em ação: princípios e políticas públicas” realizada na UFPR no último dia 27, a Lei de Diretrizes e Base (LDB) determina, através de legislação específica, que cabe ao Estado oferecer o ensino religioso.

O cientista político Gustavo Biscaia, no entanto, ressalta que os princípios gerais das políticas públicas são democráticos, republicanos, laicos etc., mas sua aplicação, na ponta do serviço e na prática, é problemática. No caso de desejar-se o ensino religioso, ele deve ser obrigatório ou facultativo? Se for obrigatório, deve ser proselitista ou histórico?, questiona o cientista.

Saúde X Crença

Além do aspecto educacional, também foi abordado no debate questões relacionadas às políticas de saúde, em que muitas vezes as crenças religiosas impedem que os agentes de saúde vejam os pacientes como pacientes, como pessoas que necessitam de serviços específicos. Elas são vistas, explica Gustavo, “pelos agentes como pessoas que aderem a determinadas crenças ou que são “do demônio”, como são exemplos gays, lésbicas, ateus e agnósticos”.

Mesa redonda sobre estado laico, no Anfiteatro 100, no complexo da Reitoria - Foto: Rodrigo Juste Duarte

Uma questão interessante, destaca Gustavo, apresentada pelos participantes do debate foi: se o Estado é laico, pode um estabelecimento comercial privado ser proibido de adotar símbolos religiosos e a ser laico? Para o cientista político da UFPR, a resposta é não, não pode ser proibido. A explicação para a não adoção de símbolos na decoração do estabelecimento é, segundo Gustavo, devido ao fato da sociedade ser secularizada e plural, e a presença dos símbolos afastarem os clientes.

Relações Problemáticas

Segundo Gustavo, atualmente pós-doutorando em Teoria Política pela Universidade Federal de Santa Catarina, “no Brasil, desde sempre, as relações entre Igreja e Estado são problemáticas, seja porque a Igreja impunha-se com o poder do Estado, seja porque o Estado costuma intrometer-se nos assuntos das religiões e/ou beneficiar-se das religiões”.

Nos últimos anos, explica o cientista, essa relação tornou-se mais problemática devido a, pelo menos, três grandes acontecimentos notáveis: (1) a Concordata, isto é, o acordo diplomático entre o Brasil e a Igreja Católica, ambiguamente com o Vaticano; (2) a afirmação de perspectivas e temas religiosos na campanha presidencial de 2010 (perspectivas e temas que se têm repetido desde então); (3) a eleição do pastor-deputado Marcos Feliciano para Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

O evento foi promovido pelo Setor de Ciências Humanas e Aliança Estudantil Secularista da UFPR.

Celsina Favorito

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