A 4ª Siepe promoveu na noite de segunda-feira (01), uma mesa-redonda sobre a Copa do Mundo, sob a ótica do estado, do capital e da resistência popular. O debate pontuou a crítica de que o megaevento precisa ser acompanhado de perto pela sociedade civil e pelos movimentos organizados para o acompanhamento não apenas das questões financeiras, mas também dos direitos humanos.
Coordenada pelo professor Leandro Franklin, professor do curso de Direito da UFPR, a discussão envolveu Thiago Hoshino, da Articulação Nacional dos Comitês Populares e Andrea Braga, especialista em gestão urbana e conselheira do Comitê Popular da Copa do Mundo de Curitiba.
A discussão trouxe para o âmbito da universidade preocupações que vêm sendo tratadas nos dois últimos anos em projeto de extensão coordenado por Franklin, que envolve o Direito e as comunidades urbanas envolvidas em conflitos fundiários e de carência habitacional. Mostrou a preocupação dos pesquisadores e movimentos sociais, no último ano em específico, com os projetos que estão vinculados à Copa do Mundo de 2014 e que já estão impactando nas comunidades de Curitiba e RMC.
A iniciativa monitora e acompanha políticas governamentais, obras da copa, ouve as comunidades que estão sendo ou serão atingidas pelas obras e pelo próprio evento, como as dos moradores que se preocupam com a possibilidade de despejo por conta da ampliação de pista do Aeroporto Afonso Pena. A iniciativa integra a rede nacional, observatório das metrópoles, que vem promovendo reuniões e debates, participando de audiências públicas sobre aspectos desses megaeventos, como Copa do Mundo, nas 12 cidades-sede da Copa no Brasil.
Apresentando quadros comparativos sobre os impactos gerados pelas copas em outros países, os debatedores mostraram que em maior ou menor grau todas as 12 cidades-sede já trazem impactos e preocupa o fato de o evento ser visto principalmente pela ótica da demanda do mercado e não das necessidades de planejamento urbano da cidade. E, do ponto de visa do direito, a preocupação com o tratamento de exceção, e o caráter de excepcionalidade da Copa já teve efeitos em 12 leis e Projetos de Lei foram alterados por conta do evento.
A própria Lei Geral da Copa teria sete pontos de inconstitucionalidade, daí a grande preocupação com o estado de exceção adotado. As ponderações incluem desde questões como a discriminação e violência com a população de rua, os periferizados e “invisíveis”, os ambulantes e feirantes; além de questões como a superexploração das obras e do respeito às questões ambientais.
