Brasileiro que leciona em Otawa explica em palestra a realidade da legislação sobre drogas no Canadá

A legislação canadense sobre imigração e sobre drogas foi tema de uma palestra na UFPR na noite desta terça-feira (4), feita pelo professor João Velloso, da Universidade de Ottawa. Brasileiro, Velloso relatou para uma plateia formada por alunos e professores de Direito particularidades das leis canadenses e as semelhanças e diferenças entre o tratamento jurídico dado aos dois temas no Brasil e no Canadá.

De acordo com o professor, a recente liberação do uso recreativo de maconha no Canadá causou “uma grande confusão em todos os sentidos”. “A ideia, disseminada inclusive no Brasil, de que houve a legalização da maconha é uma meia verdade. Apenas alguns tipos penais previstos no Código Criminal e na Lei de Substâncias Controladas foram descriminalizados. Em contrapartida, as penas para o que continua criminalizado tornaram-se mais severas”, afirmou.

João Velloso: ““A ideia de que houve a legalização da maconha no Canadá é uma meia verdade”.

Segundo Velloso, entre as penas que passaram a ser maiores estão, por exemplo, as previstas para venda ilegal de maconha e para compartilhamento da droga com menores de 18 anos. O professor destacou que a descriminalização da posse de determinadas quantidades de maconha e de compartilhamento entre maiores de 18 anos não altera substancialmente a situação, do ponto de vista criminal. “Na prática já não se criminalizava, a não ser quando envolvia minorias étnicas”, disse.

O professor João Velloso também fez uma explanação sobre o sistema de Justiça da imigração no Canadá. Autor de pesquisas na área, ele explicou que no País o Direito de imigração insere-se na área administrativa, e não criminal.

“Foi muito interessante ver esse paralelo entre as realidades da América Latina e do Canadá. Além de suas credenciais acadêmicas, o professor Velloso é conhecedor da nossa realidade, por ter nascido no Brasil, e da realidade do Canadá, de onde é cidadão”, disse o professor Carlos Roberto Bacila, coordenador do grupo de extensão Estudos de Criminologia na América Latina, que organizou a palestra.

Para Bacila, o Brasil ainda engatinha no que diz respeito à discussão sobre drogas: “Esse tema virou um tabu na nossa sociedade e há enorme dificuldade para tratá-lo de forma mais profunda. Daí a importância de eventos como este”.