Alunos de extensão do Programa de Direito Animal da Universidade Federal do Paraná recebem prêmio por defesa da vida animal no VI Congresso Brasileiro de Bioética e Direito Animal e III Congresso Latino-americano de Bioética e Direito. Os alunos de graduação Mariana da La Cruz Faxina e Vinicius Silva Nascimento apresentaram o trabalho “O direito dos animais figurarem no polo ativo de demandas judiciais”.
Os estudantes venceram na categoria Graduação. Segundo eles, o retorno do trabalho e a ampliação dos direitos dos animais é uma grande conquista para a trajetória acadêmica de ambos. “Esse estudo permitiu desenvolver e explicar ainda mais a atuação jurídica em prol da proteção animal”, comenta Marina.
A temática do trabalho é recente no cenário jurídico nacional e coloca em questão a necessidade de animais não humanos acessarem a justiça e terem capacidade de ser parte (ou seja, ter personalidade judiciária) reconhecida, uma vez que são as vítimas diretas dos maus-tratos. “Recentemente o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná reconheceu a capacidade de ser parte de animais em demandas judiciais. Trata-se justamente de nossa temática do artigo vencedor, demonstrando a relevância e atualidade do tema para o direito brasileiro”, explica Vinicius.
Prêmio
O Prêmio Tobias Barreto de Direito Animal é um concurso de artigos criado para contemplar produções direcionadas para o Direito Animal. Os artigos são selecionados por sua contribuição para o desenvolvimento na temática.
Segundo o professor orientador do artigo, Vicente de Paula Ataide Júnior, do Departamento de Direito, a conquista do prêmio demonstra como a UFPR é um relevante centro de pesquisas da temática jurídica de Direito Animal. “Levar o nome da UFPR e conquistar uma disputada premiação no Congresso Latino-Americano e no 6º congresso brasileiro de Bioética e Direito Animal consolida a qualidade de ensino, pesquisa e extensão de nossa universidade”, comemora.
O VI Congresso Brasileiro e III Congresso Latino-amaricano de Bioética e Direito dos Animais são resultado da preocupação de pesquisadores das áreas de Bioética e do Direito Animal, vinculados a diversas instituições de ensino superior do país, além de contar com ativistas e simpatizantes da causa animal.
Por: Bruna Durigan
Com supervisão de: Aline Nunes
