Evento discute implantação do Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação na UFPR

O Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação – e seus desdobramentos para a UFPR – serão tema de evento promovido pela Reitoria junto a pesquisadores e fundações de apoio da Universidade. O debate será realizado nesta terça-feira (26), das 9h às 12h30, no Auditório da Administração do Setor de Tecnologia (Campus Politécnico).

Embora a lei ainda aguarde a derrubada de vetos da Presidência da República pelo Congresso Nacional e a emissão de um ou mais decretos de regulamentação pelo Executivo, a iniciativa pretende colocar o assunto em debate dentro da comunidade científica, com foco na preparação de um Termo de Referência.

A intenção é que pesquisadores e fundações de apoio interajam e explicitem entendimentos, posições e demandas para o processo de normatização interna e para acompanhamento da regulamentação federal. As discussões também servirão como atividade preparatória para reunião do Conselho Nacional das Fundações de Apoio das Instituições de Ensino Superior e Pesquisa Científica e Tecnológica da Região Sul (Confies), que será realizada dia 06 de maio.

Objetivos

1. Apresentar propostas da Fundações de Apoio e formar um “Termo de Referência” para construção de resoluções adequadas ao Marco Regulatório.
2. Debater com pesquisadores demandas adicionais para o “Termo”.
3. Identificar elementos que podem ser atendidos, alterando normativa interna, antes da derrubada dos vetos e da regulamentação externa.
4. Debater andamento da regulamentação.

Na programação do evento, há momento reservado para apresentação de propostas da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) e da Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná (Fupef) e ainda para troca de experiências com a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (Coppetec) – entidade de apoio da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que será representanda por seu diretor, Fernando Peregrino, também vice-presidente do Confies.

Antes da finalização de uma minuta para o Termo de Referência, os participantes terão oportunidade de debater com a analista do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Anna Gabriella Tempesta, sobre as perspectivas do Marco Legal e alguns caminhos para regulamentação externa e interna.

Mais informações pelo telefone 3360-5001.

CONSTRUINDO UM TERMO DE REFERÊNCIA PARA O MARCO REGULATÓRIO DE CT&I NA UFPR
Data: 26 de abril de 2016
Horário : 9h às 12h30
Local: Auditório da Administração, 1º andar | Setor de Tecnologia (Campus Politécnico)

Programa

9h00 Abertura
9h15 Construção do Marco e a Experiência da COPPETEC
Prof. Dr. Fernando Otavio de Freitas Peregrino | Diretor COPPETEC, Vice-Presidente CONFIES
10h00 Demandas e Propostas da FUPEF
Prof. Dr. Dartagnan Baggio Emerenciano | Diretor Administrativo FUPEF
10h30 Demandas e Propostas da FUNPAR
Prof. Luiz Rogério Farias | Diretor Superintendente FUNPAR
11h00 Perspectivas do Marco Legal e Caminhos da Regulamentação Externa e Interna
Anna Gabriella Tempesta | Analista em Ciência e Tecnologia (MCTI)
11h30 às 12h30 Debates e Finalização da Minuta do Termo de Referência