30 horas: Conselho Universitário homologa resultado da comissão

Em uma reunião que se estendeu até as primeiras horas da tarde desta quinta-feira, dia 10, o Conselho Universitário (Coun) da Universidade Federal do Paraná homologou por unanimidade as determinações da comissão de flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos, que estabelece jornada de 30 horas semanais para diversas unidades. Na reunião foi debatida, ainda, a implementação da nova sistemática para controle de frequência na Universidade.

A flexibilização da jornada para 30h semanais foi determinada pela resolução nº 56/11, do Coun, segundo a qual uma comissão foi nomeada especificamente para instruir quanto ao funcionamento e analisar os pedidos. Na reunião, foi apresentado um relatório compilando as atividades da comissão desde o seu início.

“Os pareceres favoráveis, desfavoráveis ou pedidos de informações complementares respeitaram as especificidades das diversas áreas de conhecimento e atuação da instituição, assim como a infraestrutura e recursos humanos disponíveis como garantia de promover aos servidores da UFPR o tratamento isonômico na análise dos pedidos”, informa o relatório produzido pelo conselheiro Dalton Luiz Razera.

Ao todo, foram concedidos 16 pareceres favoráveis, para as seguintes unidades: Pró-Reitoria de Administração (Restaurante Universitário, Centro de Computação Eletrônica, Centran e Imprensa); Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas, Pró-Reitoria de Graduação, Assessoria de Comunicação Social , Secretaria dos Órgãos Colegiados , Setor de Ciências Humanas, Setor de Ciências da Terra, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Setor de Educação Profissional e Tecnológica e Sistema de Bibliotecas. Dentre estas, somente os Setores de Ciências da Terra, da Saúde e Ciências Humanas receberam parecer favorável parcial, por limitação da unidade ou opção de algumas unidades de manterem o regime de 40 horas semanais.

Pendem esclarecimentos sobre os processos dos Setores de Educação; Artes, Comunicação e Design; Litoral e Palotina, além da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Já o processo da Superintendência de Infraestrutura ainda está em análise pela comissão. Não encaminharam pedidos: o Setor de Ciências Jurídicas, o Campus Avançando de Jandaia do Sul e o Setor de Ciências Exatas.

“A resolução [56/11] está sendo cumprida. A comissão está plenamente operativa”, afirmou o reitor da UFPR, Zaki Akel Sobrinho. “Esta é uma cultura nova, um processo diferente, é uma mudança cultural que afeta muita gente, inclusive os dirigentes das unidades. Trazer esse relatório ao Conselho tem o intuito de dar um endosso institucional, dar mais respaldo a este projeto de implantação da jornada de 30 horas.”.

De acordo com o reitor, todas as unidades que solicitaram a autorização para a flexibilização da jornada estão em processo de avaliação pela comissão, e todas as outras que têm interesse podem fazer a solicitação.

Controle de frequência

Ainda foi discutida a  a implementação da nova sistemática para controle de frequência na Universidade, que se dará por meio de ponto eletrônico. De acordo com representantes da categoria no Coun e membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior no Paraná (Sinditest-PR), que participaram da sessão, há a preocupação de que o sistema comprometa a implantação das 30 horas e prejudique os técnicos.

A Reitoria, no entanto, garante que esta não é um medida discriminatória e assediadora e que o processo de implementação está acontecendo com calma. “São vários tempos e momentos, não é uma força violenta. É necessário aprender o sistema e suas funções”, disse o reitor, que assegurou que o cronograma de adoção da nova sistemática não será alterado.

Desde agosto de 2015, o controle eletrônico vem sendo experimentado nas pró-reitorias e departamentos vinculados à Reitoria. A partir de 1º de março, passou a valer para todas as unidades da UFPR. No entanto, até 30 de junho, a sistemática será avaliada coletivamente a partir de relatórios gerenciais parciais emitidos pelo Centro de Computação Eletrônica da Universidade (CCE) – responsável pelo desenvolvimento da plataforma. Um relatório demonstrativo consolidará a etapa de implantação em 15 de julho.

“Cada uma das especificidades dos setores vai aparecer neste período de adaptação e as particularidades terão que ser contempladas”, destacou o vice-reitor, Rogério Andrade Mulinari, reforçando que não haverá prejuízo aos servidores neste período de implementação do novo sistema de controle de frequência nem da flexibilização da jornada de 30 horas.

Até o final do mês, deve acontecer uma nova reunião do Conselho Universitário, de pauta única, para discutir novamente estes temas.