A Universidade Federal do Paraná (UFPR) lançou, na última quarta-feira (22), o Observatório Proteca, projeto resultado de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A iniciativa tem o objetivo de integrar instituições nacionais e internacionais, públicas e privadas, voltadas à proteção de crianças e adolescentes contra crimes de violência sexual, principalmente no âmbito virtual.
O Observatório Proteca tem como foco proteger adolescentes, crianças e recém-nascidos contra crimes de natureza sexual, cometidos pessoalmente ou pela internet, e começou a ser desenvolvido em 2021, a partir do edital de fomento da Secretaria Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH).
Na plataforma, o usuário encontrará estatísticas e indicadores com dados sobre as vítimas e os autores de crimes organizados em mapa, iniciativas nacionais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, além de materiais informativos e notícias sobre o tema.
Elenice Novak, professora do Departamento de Informática e coordenadora do projeto, comenta a importância da parceria com instituições como Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Secretara Municipal de Educação para levar o assunto para dentro das escolas, o que foi fundamental para que a iniciativa evoluísse. “Desenvolvemos uma metodologia para chegar nas escolas e explicar aos professores e estudantes como se defender de crimes cibernéticos. O tema é delicado e poucos falam do assunto, mas é essencial a conversa para entendermos o problema”.
Durante o lançamento, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MMFDH, Maurício Cunha, informou que a iniciativa colocará o Brasil na linha de frente em uma força-tarefa internacional para criar um modelo de resposta global contra o abuso e a exploração sexual on-line de crianças e adolescentes, junto com 17 outros países. “Precisamos trabalhar em parceria para a proteção das nossas crianças e adolescentes”.
A equipe do Observatório tem mais de 60 integrantes, entre professores, estudantes e técnicos, que desenvolveram uma revista acadêmica, uma cartilha com manual de boas práticas, personagens lúdicos e um centro de pesquisas com uma plataforma que está aberta ao público. O projeto ainda tem outros produtos, pesquisas e discussões em andamento.
Debate
Para ampliar o debate sobre o assunto, está previsto para os dias 29 a 31 de agosto, em formato virtual, a realização do 1º Simpósio Brasileiro sobre violência sexual contra crianças e adolescentes no meio virtual: diálogos interdisciplinares. Serão convidados especialistas nacionais e internacionais dos diferentes segmentos para trazerem resultados de pesquisas e esclarecer abordagens sobre o tema.
