SBPC: Entidades traçam panorama da mobilização política pró-ciência dos últimos anos

28 julho, 2023
18:48
Por Camille Bropp
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Carrossel

Representantes discutiram prioridades para instituições científicas e avaliaram atuações recentes junto a agentes políticos

A mesa redonda realizada nesta sexta-feira (28) em Curitiba sobre a articulação política de entidades científicas, parte da 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), tinha como objetivo uma análise da “atuação e vigilância” das entidades sobre a recente agenda política — nas palavras de Fernanda Sobral, professora emérita da Universidade de Brasília (UnB) e vice-presidente da SBPC.

O ponto principal de discussão foi a atuação da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.Br), fundada em 2018 para levar demandas das entidades para as esferas legislativas e de governo. 

“A tentativa era reduzir danos, essa era a nossa estratégia”, definiu Sobral. “Agora pensamos em diminuição de danos, que ainda nos preocupam, mas também em sermos mais propositivos, dirigindo ao parlamento e também ao Executivo”.

Além da SBPC, participam da ICTP.Br a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies), a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), entre outras instituições.

Nos últimos tempos, a ICTP.Br se posicionou contra a inclusão do orçamento para ciência nas restrições do arcabouço fiscal proposto pelo governo e contra a “MP da Sucata”, bem como pela descentralização dos fundos públicos de ciência. Parte dessas causas está listada na Carta de Curitiba, votada pelos membros da SBPC nesta quinta (27).

Durante a mesa redonda, o reitor Ricardo Marcelo Fonseca, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), defendeu prioridade na reivindicação de uma ampla “recomposição de orçamento” para as universidades federais. Fonseca ressaltou que o orçamento discricionário das instituições, destinado à manutenção de atividades, soma decréscimo acumulado de 50% desde 2018, quando teve início uma série de cortes e contingenciamentos por parte do governo federal realizados periodicamente até 2022. 

Da esquerda para a direita: Aliel Machado (PV-PR), Fernanda Sobral (SBPC), Fábio Guedes (Fapeal), Ricardo Marcelo Fonseca (Andifes) e Helena Nader (ABC). Foto: ABC/Reprodução

Segundo o reitor, apesar de medidas recentes anunciadas pelo governo terem permitido aguardar redução do déficit e reajustar bolsas científicas, ainda existe baque financeiro a ser resolvido. “Colocar mais dinheiro na universidade pública é essencial para todo o sistema de ciência e tecnologia”, disse. Fonseca levantou a necessidade de reajustar bolsas de extensão, de cultura e de permanência estudantil, assim como foi feito com as bolsas científicas. Também avaliou que o impacto do reajuste das bolsas científicas é mitigado pela ausência de reajuste para os orçamentos discricionários, visto que as universidades costumam suplementar bolsas.

Além disso, Fonseca defendeu o fim da lista tríplice para a escolha de reitores, que entende ser uma questão de autonomia universitária. “A universidade precisa voltar do ponto de vista real e simbólico”, afirmou Fonseca, que deixou a presidência da Andifes nesta sexta.

Causas

O deputado Aliel Machado (PV-PR), que presidiu a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) em 2021, destacou o papel que a comissão teve na luta contra bloqueios do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), na proibição do cancelamento de bolsas na pandemia e na garantia de recursos para as universidades federais. “Apesar do momento grave, a comissão, composta por parlamentares de vários partidos, foi unânime na defesa das vacinas e dos recursos para a ciência”, afirmou.

A comissão foi dividida em 2023 e agora Ciência e Tecnologia tem uma comissão permanente própria na casa. Como a maior parte das deliberações no Congresso não se dão em plenário, ter uma comissão temática própria para a área é considerado uma vitória da comunidade científica.

Presidente emérito da SBPC, Ildeu Moreira se manifestou pela mobilização para o projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2014 desde já, usando como exemplo as marchas pela ciência, que começaram em 2019. “Foi com o milhão de assinaturas do abaixo-assinado, que teve a ajuda decisiva da ANPG [Associação Nacional de Pós-Graduandos] conseguimos evitar a extinção do CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico].

A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, que também já presidiu a SBPC, chamou a atenção para o fato de que as entidades precisam atuar para que as causas mobilizem a sociedade em geral, especialmente os mais jovens. Nader lembrou que a educação tem deixado de ser tratada como prioridade pelos governos na comparação com a política econômica. Os efeitos de se deixar os assuntos de educação para depois, porém, são repercutidos em longo prazo. 

“Precisamos fazer as pessoas reivindicarem pelas universidades”, afirmou. “Estamos vendo um afastamento dos jovens em relação ao ensino superior e temos uma ‘janela demográfica’ para aproveitar e poder reverter esse quadro”.

(Com informações da ABC)

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