O reitor Ricardo Marcelo Fonseca assegurou nesta quinta-feira (16), em audiência pública em Curitiba, que a Reitoria não tomará qualquer medida em relação ao ponto dos servidores técnico-administrativos que aderiram à greve iniciada semana passada sem ampla negociação prévia com a categoria. Durante a audiência, convocada pelo comando de greve, o reitor reafirmou que considera o movimento “justo e legítimo” e que a Reitoria compartilha da defesa de direitos que é objeto da paralisação dos servidores.
Realizada no início da tarde no auditório da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a audiência foi uma oportunidade para esclarecer informações equivocadas que circularam nos últimos dias, depois que a Reitoria divulgou parecer da Procuradoria Federal baseado na decisão do STF que determina o corte do ponto de servidores públicos em greve.
O reitor esclareceu que o parecer é uma síntese da decisão do STF, de outubro de 2016, a qual estabelece o corte do ponto como um dever do administrador público, a não ser em situações excepcionais, como a falta de pagamento de salários. Essa obrigatoriedade foi reforçada posteriormente, em dezembro de 2016, por parecer da Advocacia Geral da União, aprovado pela Presidência da República, que orienta todos os órgãos da administração pública a seguir a decisão.
“Existe, porém, uma luz no fim do túnel, que é o ponto da decisão que admite a compensação dos dias parados, mediante acordo”, destacou o reitor. “Esta Reitoria negociará com os técnicos. Sempre estivemos, estamos e continuaremos de portas abertas para o diálogo, que é e continuará sendo a marca desta gestão.”
Ricardo Marcelo disse que o acordo sobre a greve de 2016, celebrado entre a Reitoria e representantes dos técnicos na última terça-feira, ilustra essa disposição para o diálogo.
Segundo ele, as chefias de setores e departamentos serão orientadas a não tomar medidas antes do fim das negociações entre Reitoria e servidores.
O reitor também reafirmou o compromisso com as ideias que orientaram sua trajetória como jurista e professor universitário. “Não mudei de opinião. O que ocorre é que estamos vivendo uma situação inédita. A decisão do STF é de outubro de 2016. Portanto, em nenhuma outra greve um reitor esteve diante de uma realidade como a atual, e precisamos nos unir para enfrentar essa situação”, afirmou Ricardo Marcelo, que depois da explanação respondeu perguntas do comando de greve.
Na próxima semana, o reitor participa em Brasília da reunião da Andifes e disse aos servidores que levará o tema da greve para discussão. “Me comprometo a ser uma voz dentro da Andifes em defesa dos direitos dos trabalhadores e de uma interpretação não draconiana dos documentos legais”, disse.
