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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ


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Professor da UFPR lança livro sobre negócios entre Administração Pública e particulares

O professor Marcelo Ribeiro Losso, do Setor de Educação Profissional e Tecnológica da UFPR, lançou o livro “Negócios entre Estado e particulares: a violação do princípio da proteção à confiança nas relações pré-negociais”, publicado pela Editora Juruá.

A obra aborda a responsabilidade da Administração pela vio­lação do princípio da proteção à confiança na fase de tratativas pré-ne­gociais entre o Estado e os agentes privados, bem como o impacto dessa violação e as possíveis formas de proteção à confiança – procedimental, substancial e compensatória.

O livro lança uma indagação: “A Administração Pública é pródiga no descumpri­mento das próprias regras e das tratativas realizadas, mesmo quando já avançadas as negociações com terceiros. É compreensível que o particular deseje evitar surpresas na conduta da Administração, que possam ferir seus interesses ou frustrar-lhe as expecta­tivas. Diante disso, pergunta-se: como é possível resguardar a confiança, as expectativas e os interesses dos particulares que com ela interagem?”.

Marcelo Ribeiro Losso é doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes; graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba; graduado em Administração e em Licenciatura – Formação Pedagógica de Docentes – pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Também é analista de controle (Área Jurídica) do Tribunal de Con­tas do Estado do Paraná.

Saiba mais sobre o livro no site da Editora.

 

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