Pesquisador propõe alternativa para resolver o problema do excesso de candidatos no sistema eleitoral brasileiro
Em meio a tantos debates públicos sobre reforma política e o sistema eleitoral brasileiro, a sociedade se pergunta se o Brasil realmente tem candidatos demais. O número de candidatos inscritos na Justiça Eleitoral tem batido recordes a cada ano eleitoral. De acordo com levantamento realizado pelo Portal de Notícias G1, só em 2020 foram mais de 500 mil solicitações. Desse número, quantos foram eleitoralmente relevantes e quantos não foram? Isso é considerado um grande problema para os partidos e para os eleitores.
A reforma eleitoral de 2017 colocou fim às coligações para eleições proporcionais — em que o eleitor escolhe ser representado por determinado partido e, preferencialmente, pelo candidato por ele escolhido. Contudo, caso o político por ele escolhido não seja eleito, o voto será somado aos demais votos da legenda, compondo a votação do partido ou coligação. Esse sistema é usado para determinar os cargos de vereador, deputado estadual e deputado federal. Com isso, os partidos introduziram muitos candidatos para ganhar o maior número de votos possível e conseguir colocar alguém na Câmara Municipal.
A principal alternativa a esse formato encontrada pelos políticos e atualmente em debate é chamada de “distritão”, proposta predileta de boa parte dos líderes partidários e considerada um retrocesso por cientistas políticos. De acordo com esse sistema, seriam eleitos os candidatos mais votados em cada estado, sem a proporcionalidade dos votos recebidos pelas legendas. Nos últimos anos, a intenção de adotar o distritão já foi discutida e rejeitada pelo plenário da Câmara duas vezes, em 2015 e 2017.
O pesquisador Márcio Carlomagno, que defendeu sua tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PPGCP) pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), apresentou, no I Colóquio do Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil, uma alternativa tanto ao distritão, quanto ao retorno das coligações proporcionais.
Para Carlomagno, a grande vantagem do distritão é criar um incentivo para que partidos lancem somente alguns candidatos, aqueles realmente competitivos. Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE
“Tenho pesquisado sobre o distritão desde 2015 e o que percebi é que há remédios alternativos para o mal que se quer combater. O diagnóstico do problema, realizado pelos dirigentes partidários, está correto : há candidatos demais nas eleições proporcionais. O distritão é uma solução para isso. Mas há uma solução muito mais simples e sem os efeitos colaterais que o distritão traz”, argumenta. Segundo os dados compilados pelo pesquisador, em média apenas 40% do total de candidatos a deputado federal, estadual e vereador têm alguma relevância eleitoral.
A proposta defendida pelo cientista político é a alteração do artigo 10 da Lei de Eleições (lei nº 9.504/1997), que estabelece: “Cada partido ou coligação poderá registrar candidatos para a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais no total de até 150% (cento e cinquenta por cento) do número de lugares a preencher”. Conforme a lei, se o Paraná tem, por exemplo, 30 deputados federais, cada partido pode lançar até 45 candidatos, contribuindo para a poluição do ambiente informacional.
Carlomagno defende a redução deste número para 75%. “Cheguei a esse valor proposto a partir da análise dos dados empíricos. É um patamar muito acima do que os partidos conseguem obter atualmente e não teria nenhum viés, em termos de prejudicar alguma força partidária especifica”, avalia.
De acordo com o autor, o objetivo principal da pesquisa é contribuir efetivamente para o debate público. “Trata-se de medida plausível e factível de ser aprovada, que melhoraria consideravelmente o ambiente político brasileiro para líderes e organizações partidárias, candidatos e eleitores”.
O Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil é o grupo de pesquisa do PPGCP/UFPR. Os artigos debatidos no Colóquio em breve serão organizados e lançados em forma de livro, pelo Observatório. Enquanto o livro não está disponível, uma prévia dessa pesquisa foi publicada no blog do jornal Estado de São Paulo (Estadão), em uma parceria com o Observatório de Elites, da UFPR, para ampliar a divulgação científica.
Por Felipe Reis com assessoria do Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil
Sob supervisão de Jéssica Tokarski