A Comissão de Direito Internacional da OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná) respondeu pela parte jurídica da obra, que resultou de mais de um ano de trabalho, foi editada pela Secretaria de Comunicação do Governo do Estado e está sendo distribuída para todo o Paraná. O Movimento Pró-Paraná se encarregou da parte histórica do livro.
“A UFPR teve uma participação muito importante neste projeto. Por isso, viemos entregar um exemplar do livro ao reitor Zaki Akel Sobrinho e agradecer sua equipe pelo trabalho”, disse o presidente do Movimento Pró-Paraná, empresário Jonel Chede, que estava acompanhado dos vice-presidentes da organização, Áureo Simões Junior (coordenador do projeto) e Cleverson Marinho Teixeira, e dos jornalistas Rafael de Lala Sobrinho e Wilson Portes (secretários do movimento).
Apoio político
Zaki Akel Sobrinho elogiou a iniciativa e o trabalho dos técnicos envolvidos na produção do livro. “A obra é da mais alta relevância. O Movimento Pró-Paraná tem esta característica de ser apartidário e de desenvolver uma grande luta em prol do Estado”, disse. O reitor da UFPR também assumiu o compromisso, acatando pedido feito por Chede, de apoiar a produção de uma segunda edição da obra, a ser distribuída maciçamente no Estado.
Jonel Chede espera que, passadas as eleições, os Governos Federal e Estadual e o Congresso Nacional assumam o compromisso de colocar as propostas contidas no documento em prática. “Os atuais candidatos ao Governo já assumiram este compromisso. Vamos esperar pelo fim das eleições para dar continuidade ao processo. As entidades que elaboraram o livro já fizeram sua parte no processo. Agora, cabe ao poder público fazer o resto”, comentou. O professor Luis Veiga agradeceu pela oportunidade de colaborar com o projeto. “Agradeço pela oportunidade de apoiar uma causa tão importante para o nosso Estado”, disse.
Os critérios atuais para a delimitação do Mar Territorial do Brasil, a partir de metodologia definida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), seguem a determinação da Lei Federal 7.525/86. Ela estabelece que a divisão no mar corresponde a linhas imaginárias que partem da costa, em ângulo reto, até o fim do mar brasileiro – um desenho que prejudica o Paraná e o Piauí. O estudo do Movimento Pró-Paraná objetiva corrigir esta injustiça, crucial – entre outros motivos – para fins de pagamento das indenizações relativas aos royalties a serem pagas pela Petrobras devido à exploração do petróleo na camada pré-sal.
Movimento Pró-Paraná entrega a reitor Zaki Akel obra sobre mar territorial produzida com participação ativa da UFPR
- setembro 2, 2014
- 6:44 pm
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