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Estrangeiros refugiados no Brasil podem solicitar revalidação de diploma obtido no exterior

Migrantes regularmente admitidos no Brasil e portadores do estado de refugiado ou de visto humanitário poderão pleitear revalidação de diploma de graduação obtido em estabelecimento estrangeiro de ensino superior na Universidade Federal do Paraná. A Pró-Reitoria de Graduação e Educação Profissional (Prograd) divulgou, nesta sexta-feira (05), as normas que regem os pedidos, definidas em resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPR.

O recebimento das solicitações será realizado no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 18 horas, durante dois períodos: entre os dias 8 e 23 de dezembro de 2014 e entre os dias 5 e 19 de janeiro de 2015. O requerimento deverá ser protocolado no Gabinete do Reitor. O edital exclui pedidos de revalidação de diploma de médico, que segue outras normas de procedimento específico, mais conhecido como o Revalida.

Ilustração: Erika Simona/Portal NE10

O valor para a solicitação de revalidação é de R$ 550, a ser recolhido durante o recebimento da inscrição. Se aprovada a revalidação, o interessado deverá recolher também a taxa de registro de diploma de IES estrangeira, no valor de R$ 150. Ambas devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). Candidatos que têm vulnerabilidade econômica e não possam arcar com essas despesas poderão solicitar isenção das taxas. Os pedidos de isenção serão analisados por comissão que observará os critérios de inscrição do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Formulários bilíngues próprios em português com espanhol, francês ou inglês serão disponibilizados para as solicitações, que exigirão outros documentos, como o diploma a ser revalidado; histórico escolar; relatórios de experiência profissional, se disponíveis; cópia do pedido de refúgio ou visto humanitário junto à Polícia Federal; entre outros documentos. A análise das solicitações será feita por Comissão instituída pelo Gabinete do Reitor em parceria com professores participantes das áreas de Direito Internacional e Direitos Humanos, professores integrantes da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na parceria com o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados na UFPR e a Assessoria de Relações Internacionais da UFPR, mediante os documentos requeridos. Para ver os todos os documentos necessários para fazer a solicitação acesse a íntegra do Edital 007/2014 – REVALIDAÇÃO/PROGRAD.

A Pró-Reitoria de Graduação publicará edital complementar com a lista das inscrições homologadas no dia 6 de fevereiro de 2015. Os candidatos com inscrições homologadas serão submetidos a exames, entrevistas e provas na UFPR, sendo que há cursos que demandarão prova de habilidades específicas a serem definidas por edital complementar. A etapa de exames será realizada dentro do prazo máximo de quatro meses da data da homologação da inscrição. Mais informações sobre o processo de revalidação podem ser obtidas pelo telefone 3360-5003 – Gabinete do Reitor.

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