O texto “Igualdade, Justiça e Crescimento no Brasil” dos professores Marcelo Curado e Virginia Laura Fernández, do Departamento de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi um dos vencedores do concurso de ensaios promovido pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e pelo Jornal Valor. Com o tema “O futuro do crescimento com igualdade no Brasil” o concurso, aberto a distintas disciplinas e profissões, recebeu 31 ensaios.
No ensaio, os economistas analisaram quais seriam as principais mudanças no sistema tributário brasileiro ao adotar o critério de igualdade como justiça. Segundo eles, o tema justifica-se pela natureza econômica, visto que não adianta ampliar salários reais dos trabalhadores se o sistema tributário regressivo agir no sentido de reduzir ou eliminar estes ganhos. Além disso, a adoção de um sistema tributário focado na distribuição persiste ainda como um tabu para muitos analistas.
“A construção de uma sociedade mais igualitária em termos distributivos no Brasil passa por uma reforma de sistema tributário. Deve-se buscar a inversão desta ordem, ampliando a arrecadação derivada de tributos diretos, renda e patrimônio e reduzindo a tributação indireta”, escrevem os professores. Para eles, dentre as medidas necessárias para alcançar este objetivo encontram-se: ampliação da progressividade do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) por meio da criação de alíquotas para extratos superiores da renda; ampliação da tributação sobre heranças, especialmente sobre grandes fortunas; e o fim dos benefícios fiscais e isenções que favorecem os mais ricos, como por exemplo, a ausência de tributação sobre dividendos.
Apesar da análise, os autores sustentam que as medidas de natureza tributária elencadas certamente não encerram o rol de políticas que devem ser conduzidas para a melhoria distributiva. “Avanços na educação e políticas que estimulem as inovações e os ganhos de produtividade do trabalho certamente desempenham um papel essencial para alcançar este objetivo. Não obstante, sem a realização de uma radical mudança na estrutura tributária boa parte dos possíveis ganhos de políticas sociais e de inovação serão reduzidos ou anulados pela regressividade do sistema”, concluem.
A Cepal foi criada em 1948 pelo Conselho Econômico e Social das Nações Unidas com o objetivo de incentivar a cooperação econômica entre os seus membros. O texto selecionado será reunido em uma coletânea com outros seis ensaios escolhidos pela entidade, como menção honrosa.
