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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ


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Especialistas em meio ambiente debatem sustentabilidade em rodovias

Integrantes da mesa de abertura do evento - Foto: Leonardo Bettinelli

O 1º Workshop de Rodovias Sustentáveis reuniu mais de 200 participantes entre estudantes, professores, representantes do poder público, empresários e profissionais envolvidos com a temática do meio ambiente de todo o país. O evento, que é uma iniciativa do Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura (ITTI) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi sediado na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e realizado na sexta-feira (27).

Segundo o superintendente do ITTI, Roberto Gregorio da Silva Júnior, que foi o mediador da mesa de encerramento do evento, as rodovias sustentáveis devem ser encaradas como uma nova oportunidade para aprender a atuar no mercado. “Tenho certeza de que muitas alternativas foram sinalizadas aqui, tanto para estudantes quanto para aqueles que já estão atuando profissionalmente. É importante entender que a abordagem da sustentabilidade aplicada aos empreendimentos de infraestrutura implica no desafio de romper com práticas e conhecimentos consolidados para que seja possível construir uma nova realidade”, explica.

Opinião semelhante tem a engenheira de produção e consultora da empresa Axia Sustentabilidade, Cyntia Watanabe, que apresentou a palestra Projeto Piloto de Estradas Sustentáveis, referente à implantação de ações de sustentabilidade na Via Dutra (BR 116), entre São Paulo e Rio de Janeiro. “Espero que esse evento tenha sido um grande gerador de conhecimento e de relacionamento. Havia palestrantes aqui de diversos setores e acho muito importante reunir representantes de várias áreas e trazer realmente o que cada um tem de soluções, de conhecimentos e de expectativas em relação ao tema.”

De acordo ainda com Watanabe, a noção de sustentabilidade em rodovias deve vincular aspectos ambientais às condições socioeconômicas para as populações afetadas. “O mais importante é que esses planos de ação precisam ser autossustentáveis. Porque após os dois anos [prazo para a conclusão do projeto na Via Dutra] essas ações devem continuar sendo realizadas pelos stakeholders“, completa.

No geral, ações realizadas não atingem a sustentabilidade plena

Outro participante do workshop foi o coordenador de Segurança e Meio Ambiente da concessionária Caminhos do Paraná e membro da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Marlon Fábio Abreu Carvalho, que ministrou a palestra Práticas Sustentáveis nas Concessionárias de Rodovias do Paraná.

Segundo dados da ABCR, desde 2003, mais de 1.200 toneladas de resíduos foram recolhidas pelas concessionárias em todo o Paraná, ações que, segundo ele, superaram as próprias expectativas do contrato de concessão. “O evento teve como objetivo somar experiências. A ABCR participou para demonstrar as práticas sustentáveis que as concessionárias [de pedágio] desenvolvem no âmbito geral de todas as rodovias. Existem inúmeros projetos que são desenvolvidos pelas concessionárias, desde o gerenciamento de resíduos até a educação ambiental.”

Para o professor do Departamento de Transportes da UFPR e coordenador de Projetos do ITTI, Eduardo Ratton, que apresentou os projetos de supervisão e gestão ambiental realizados pelo Instituto em várias regiões do país ─ palestra Novos Desafios na Sustentabilidade de Rodovias ─ a sustentabilidade não pode ser atingida sem a diminuição de acidentes com vítimas fatais nas estradas brasileiras, estimadas em 40 mil por ano. O professor trouxe dados que mostram o crescimento da violência no trânsito desde a década de 1970, quando ocorriam em média 10,5 mil óbitos por ano nas estradas brasileiras.

“A sustentabilidade passou a ser uma queda de braço entre a sustentação da vida, do consumo e da necessidade humana e a integridade da natureza. Por outro lado, como podemos falar de sustentabilidade num sistema de transporte que mata 40 mil pessoas por ano? E esses números só contemplam as vítimas que morrem no momento do acidente. Aqueles que acabam falecendo no hospital não entram na estatística”, diz.

Especialistas apontam caminhos para a sustentabilidade em rodovias

Uma das medidas para a sustentabilidade em rodovias ocorreu em 2011, quando o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério dos Transportes instituíram o Programa de Rodovias Federais Ambientalmente Sustentáveis (Profas). Com o objetivo de adequar a malha rodoviária federal pavimentada existente às normas ambientais, contemplando a conservação, manutenção, restauração e melhorias permanentes, o Profas adota programas como Prevenção de Processos Erosivos, Monitoramento de Atropelamento da Fauna, Recuperação de Áreas Degradadas, entre outros. “Todo o sistema de gestão ambiental que se implante numa rodovia tem de verificar a aplicação do Plano Básico Ambiental. Então, seja na fase de implantação ou na fase de operação há programas ambientais que devem ser cumpridos”, explica Ratton.

A lei complementar visou ainda descentralizar as ações de licenciamento e de fiscalização do Ibama, passando-as para os órgãos estaduais ou para os próprios municípios. “Isso demanda uma reestruturação técnica de todos os órgãos estaduais de meio ambiente”, complementa o coordenador de Projetos do ITTI.

Já o procurador de Justiça do Ministério Público Edson Luiz Peters (que apresentou a palestra Tendências e Competências com relação ao Licenciamento Ambiental de Rodovias no Brasil) alerta que o caminho para a sustentabilidade de rodovias passa necessariamente por mudanças de critérios nos processos de licitação de obras.

Peters aproveitou a oportunidade para criticar o descumprimento da legislação brasileira durante a realização das licitações de obras de transporte e infraestrutura que envolvem os eventos esportivos que terão o Brasil como sede até 2016. “Como não fizemos essas obras quando devíamos, vamos fazê-las todas de uma vez agora”, alfinetou.

O procurador alertou que esse tipo de atitude fere as propostas social e ambientalmente mais vantajosas. Por isso, Peters defende que o critério ambiental deve ser levado em conta durante os processos licitatórios. “As empresas que mais investem para ter um setor produtivo mais limpo devem ter um tratamento diferenciado do ponto de vista tributário e na própria licitação, seja como critério de desempate ou até como critério de decisão.”

Com a palestra Gestão Ambiental de Rodovias, a coordenadora geral do Meio Ambiente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Aline Figueiredo Freitas Pimenta, explicou todo o processo de gestão ambiental para a implantação de rodovias, desde o diagnóstico até a fase de operação dessas novas rodovias. “Compete ao Dnit a contratação de estudos, serviços, gestões e projetos ambientais que impliquem na execução das obras”, diz.

A coordenadora da CGMAB ainda destacou programas socioambientais que são realizados em paralelo à implantação das rodovias, como educação ambiental e comunicação social: “A CGMAB divide a gestão ambiental em três áreas durante a etapa de execução: supervisão ambiental, gerenciamento ambiental e execução de programas, na qual entram os programas de educação e comunicação social.”

Workshop de Rodovias Sustentáveis

O evento foi promovido pelo Instituto Tecnológico de Transportes e Infraestrutura da Universidade Federal do Paraná (ITTI-UFPR) e pelo Instituto de Engenharia do Paraná (IEP) e contou com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) e do Diretório Acadêmico de Engenharia do Paraná (Daep).

Acesse o site: http://www.itti.org.br/portal/

ACS com informações da Assessoria de Imprensa do evento

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