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Em audiência pública na UFPR, Conselho Nacional de Direitos Humanos ouve relatos sobre manifestações de 29 de abril

A audiência aconteceu na sala 200 do Setor de Ciências Jurídicas. Imagem: Leonardo Bettinelli
A audiência aconteceu na sala 200 do Setor de Ciências Jurídicas. Imagem: Leonardo Bettinelli

Na manhã desta sexta-feira, dia 12, a UFPR recebeu uma audiência pública do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) a respeito da resposta policial às manifestações dos servidores públicos do Estado do Paraná ocorridas no último dia 29 de abril. A reunião aconteceu na sala 200 do Setor de Ciências Jurídicas que, com capacidade para 100 pessoas, ficou lotada.

Estiveram presentes o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e presidente do Conselho, Pepe Vargas, a vice-presidenta do Conselho, Ivana Farina Navarrete Pena, o presidente da APP-Sindicato, Hermes Silva Leão, a senadora Vanessa Grazziotin, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), Olympio de Sá Sotto Maior Neto, a defensora pública do Estado do Paraná Camille Vieira da Costa, o assessor de Direitos Humanos da prefeitura de Curitiba, Igo Martini e o representante da Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) do Paraná, Maurício Kuehne, a pró-reitora de Graduação e Educação Profissional da UFPR, Maria Amélia Sabbag Zainko, assim como outros conselheiros do CNDH.

“A partir de uma deliberação do CNDH, foi decidido realizar sua reunião ordinária aqui em Curitiba e, na sequência, fazer essa audiência pública, que foi solicitada por representantes da sociedade civil”, explica Vargas. “Depois de ouvir os relatos, o Conselho deliberará e definirá algum encaminhamento para essa questão”.

Depoimentos de manifestantes

Durante a audiência, o CNDH ouviu relatos de professores e professoras da capital e do interior e de representantes de entidades como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, a Central Única dos Trabalhadores, o Comitê de Direitos Humanos 29 de abril, a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná. Esses depoimentos serão analisados pelo Conselho, que acompanhará o desenvolvimento de ações que já vem sendo executadas por órgãos como o Comitê, o MP-PR e a defensoria pública do estado. “O Conselho fará o papel de vigilância sobre estas ações para que tenhamos apurações das violações dos direitos humanos no Paraná”, afirmou o conselheiro do CNDH Darci Frigo.

O ministro concedeu uma breve entrevista antes da audiência. Imagem: Leonardo Bettinelli
O ministro concedeu uma breve entrevista antes da audiência. Imagem: Leonardo Bettinelli

“É obvio que houve um uso excessivo da força, não foram adotados princípios de mediação de conflitos que é desejável que sejam adotados em manifestações públicas e, consequentemente, houve violação dos direitos humanos nesse episódio”, apontou o ministro. “Nós esperamos que as denúncias que já foram encaminhadas sejam devidamente apuradas pelos órgãos que têm o dever e a obrigação de fazer isso”.

A professora Maria Amélia ressaltou, ainda, a importância de tal debate estar acontecendo dentro da UFPR, lembrando que a Universidade é um espaço de diálogo e enfrentamento. “Somos defensores de todas as formas de diálogos e respeito aos direitos. Como formadores de professores somos duplamente atingidos. O profissional do magistério tem que ser valorizado e não ser tratado como foi no dia 29 de abril”, disse.

Após a apresentação de todos os relatos, a vice-presidenta do Conselho destacou que, sendo a sede do CNDH em Brasília, raramente são feitos deslocamentos a outras cidades para reuniões deliberativas ou a promoção de audiências públicas deste gênero. Neste caso, no entanto, a decisão de deslocar os conselheiros para Curitiba e averiguar os acontecimentos de 29 de abril foi unânime. Segundo Ivana, quando situações de desrespeito aos direitos como essas não são pedagógicas, abrem precedente para que hajam novas violações. 

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