Em nenhuma outra área do Direito o afeto é um critério de julgamento tão presente quanto na de família. Temas como relações homoafetivas, paternidade e disputa por guarda de menores frequentemente envolvem questões sentimentais. O assunto foi estudado pelo advogado e doutorando de Direito da UFPR Ricardo Calderón e acaba de ser transformado no livro “Princípio da Afetividade no Direito da Família”.
A obra é resultado de pesquisas iniciadas pelo autor em 2009, que buscam legitimar o afeto como critério de julgamento em casos entre familiares. No percurso da obra, Calderón relata como o direito brasileiro tratou a afetividade ao longo da história e analisa decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para mostrar como esse princípio é usado em diversos casos.
A ideia dessa publicação surgiu a partir da observação de Ricardo no cotidiano profissional. “Com o tempo percebi a forte presença da afetividade nos relacionamentos atuais e, por outro lado, constatei a ausência de um tratamento jurídico adequado sobre o assunto. Essa lacuna me incentivou a mergulhar no estudo do tema”, relembra o advogado.
Com prefácio assinado pelo ministro do STF e orientador, professor Edson Fachin, o livro teve como alicerce uma pesquisa desenvolvida dentro da Universidade, na linha de pesquisa “Novos paradigmas do direito contemporâneo” do Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD). “Toda a minha formação acadêmica se deu na UFPR. Os ensinamentos de qualidade que recebi nessa instituição me permitiram lançar essa obra”, enaltece o autor.
A obra “Princípio da Afetividade no Direito da Família” está disponível para compra no site do Grupo Editorial Nacional http://www.grupogen.com.br/principio-da-afetividade-no-direito-de-familia, mas como forma de retribuição à UFPR Calderón irá doar dois exemplares à Biblioteca da Faculdade de Direito.
Para saber mais sobre o PPGD, acesse http://www.ppgd.ufpr.br/.
