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Diretor da Organização Internacional do Trabalho realiza conferência na UFPR

Em alusão ao Dia do Trabalho (1º de maio), foi realizada na manhã desta segunda-feira (27), no Salão Nobre da Faculdade de Direito, uma conferência para discutir questões relativas ao trabalho e à liberdade sindical. O evento foi promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR, por professores de Direito do Trabalho e pelo Núcleo de Pesquisa Trabalho Vivo.

A conferência de abertura foi ministrada pelo diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Stanley Gacek, e teve como tema “a OIT, suas normas e a liberdade sindical no contexto do trabalho decente: uma perspectiva comparativa Brasil-EUA”. Antes de sua fala, Gacek recebeu do professor e coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Sandro Lunard Nicoladeli, e do diretor da Faculdade de Direito, Ricardo Marcelo Fonseca, uma moção de reconhecimento público, em nome da Universidade, pelos relevantes serviços que tem prestado na OIT.

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Na sequência, Stanley Gacek iniciou sua apresentação destacando algumas diferenças entre os sistemas jurídicos trabalhistas americano e brasileiro. “Por outro lado, ambos têm um legado em comum de colonialismo europeu, independência e exploração de regiões transfronteiriças”, ponderou.

Além disso, mesmo o processo de industrialização tendo acontecido em épocas diferentes no Brasil e nos Estados Unidos, o movimento sindical teve surgimento simultâneo nos dois países, acrescentou o diretor da OIT. Gacek também repassou conceitos de liberdade sindical, especialmente na ótica da Organização, e comentou algumas práticas antissindicais que ocorreram no passado – e algumas que se perpetuam até os dias atuais.

O conferencista ainda abordou a Convenção nº 87 da OIT, que dispõe sobre a Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical, e observou que ela foi adotada em 1948, no mesmo ano da adoção da Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU. “A base da convenção é combater as ingerências das autoridades públicas em relação à liberdade sindical”, destacou.

Gacek ainda comentou sobre divergências conceituais em relação ao direito de greve e pontuou uma grande diferença entre os Estados Unidos e o Brasil: Na estrutura norte-americana, o sindicato não pode ser o representante legal de nenhuma categoria para fins de negociação coletiva. “As organizações sindicais não se dão necessariamente por categoria ou região geográfica, mas por interesses em comum”, comentou.

O conferencista finalizou sua fala observando que, apesar de todos os avanços, dados ainda apontam, nos últimos 20 anos, um número superior a 20 mil trabalhadores americanos sendo vítimas de atos de discriminação a cada ano. E que o debate e o conhecimento sobre o tema são imprescindíveis para avançar no quesito liberdade sindical.

Continuação
Após o encerramento da fala de Gacek, o evento prosseguiu, com a Conferência sobre Trabalho Decente, que contou com a participação da professora Thereza Cristina Gosdal e do professor José Antônio Peres Gediel, que falaram sobre os temas Gênero e Trabalho e Migrantes e Trabalho, respectivamente.

Às 19h, a programação continua, com conferências sobre Terceirização e o Projeto de Lei nº 3330/2004, que dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes – matéria que está passando por votações no Legislativo Brasileiro.

Paralelamente às conferências, também está ocorrendo a Exposição Fotográfica Trabalho Sem Direito, no saguão do Prédio Histórico da UFPR (Praça Santos Andrade, 50). Clique aqui para acessar a programação completa.

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