O curso de Direito da UFPR se manteve entre os recomendados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por meio da sexta edição do Selo Qualidade OAB Recomenda, criado em 2001 e entregue a cada três anos. Em uma cerimônia em Brasília, na quarta-feira (30), a entidade de classe entregou certificados a representantes de 161 cursos no Brasil, que são oferecidos por 136 instituições de ensino superior — 71 delas, públicas.
O selo é conferido às instituições de ensino superior que atingem metas relativas à aprovação de alunos no Exame de Ordem e ao desempenho deles no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).
Em seu discurso na solenidade, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que o selo é uma forma de reconhecimento público à qualidade das graduações em Direito, assim como se alinha com o interesse da entidade em assegurar a adequada formação dos advogados.
O curso da UFPR recebe o Selo Qualidade OAB Recomenda desde o início da condecoração. A primeira lista, em 2001, trazia cursos de seis instituições do Paraná.
Qualidade
Segundo a OAB, o selo foi criado para servir de orientação a órgãos governamentais e público em geral quanto à eficácia institucional e à efetividade acadêmica dos cursos oferecidos no Brasil.
Atualmente, uma consulta ao Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior (Cadastro e-MEC) revela a existência de mais de 1,6 mil cursos de bacharelado em Direito no Brasil. Isso significa que, considerando a edição mais recente do selo de qualidade, a OAB recomenda menos de 10% desses cursos. Quando o selo foi criado, em 2001, havia 380 cursos em funcionamento e 13% foram recomendados.
No Paraná, receberam o selo 16 cursos oferecidos por 13 instituições. No ciclo anterior (2016), 12 instituições do Estado estavam entre as recomendadas. De acordo com a OAB, existem hoje no Paraná 112 cursos em funcionamento, com a oferta de 17.841 vagas.
Informações sobre as edições do OAB Recomenda estão disponíveis neste link.
Mais sobre a solenidade pode ser conferido aqui e aqui.
(Com informações do Conselho Federal da OAB)
