Criado plano de previdência complementar aos servidores públicos contratados a partir de fevereiro

10 junho, 2013
11:17
Por Gustavo Santos
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UFPR

A FUNPRESP-EXE é uma fundação de natureza pública com personalidade jurídica de direito privado, que tem por objetivo administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário complementar para servidores públicos da união, autarquias e fundações. Os servidores públicos que ingressaram na Universidade a partir de 04 de fevereiro deste ano passam a integrar o novo regime de previdência para servidores públicos federais. Estes irão contribuir para o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) com 11% por cento sobre o valor de sua remuneração até o teto do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), atualmente fixado em R$ 4.159,00. Desse modo ao se aposentar pelo RPPS, o valor máximo a ser recebido por esses servidores será o teto do RGPS.

Para complementar a aposentadoria, os servidores poderão aderir voluntariamente ao plano de benefícios da FUNPRESP-EXE e contribuir para garantir benefícios previdenciários como: aposentadoria por tempo de contribuição; por invalidez; pensão por morte e benefício de sobrevivência. O valor do benefício programado vai depender do valor e tempo de contribuição.
O servidor inscrito neste plano (Participante Ativo Normal) realizará uma contribuição mensal sobre o valor que passar o teto do RGPS, obtendo uma contrapartida igual da União até o limite de 8,5%. O plano possui três opções de faixas de contribuição: 7,5%, 8% e 8,5%.

O servidor que possui base de contribuição inferior ao teto (Participante Ativo Alternativo), também poderá aderir, todavia não tem a contrapartida da União, em compensação o custo é inferior ao de um plano de previdência privada. A contribuição mínima é de R$75,00.
As vantagens para o participante do fundo são a garantia de vencimentos maiores na aposentadoria; dedução das contribuições no Imposto de Renda de até 12% dos rendimentos tributáveis; cota parte do patrocinador na proporção de um para um dependendo da modalidade escolhida, recebimento da rentabilidade líquida dos investimentos na conta individual, imposto de renda de 10% sobre o benefício da aposentadoria independente do valor (caso opte pelo regime regressivo); isenção de contribuição na aposentadoria, Gestão compartilhada, Conselhos deliberativos e fiscal e plano de contribuição definida.

Outra vantagem do plano é a possibilidade oferecida ao servidor caso se desligue da Universidade. Terá quatro opções: permanecer vinculado à FUNPRESP-EXE e resgatar futuramente o seu benefício; continuar contribuindo e arcando com a contrapartida da União; transferir os recursos financeiros correspondentes ao seu direito acumulado para outro plano de caráter previdenciário; ou resgatar integralmente o valor correspondente às suas contribuições.

O servidor que ingressou na UFPR antes de 04 de fevereiro deste ano também pode aderir ao plano podendo entrar de duas formas: ou optando por migrar, com direito a um benefício especial ainda a ser definido; ou pode entrar como participante alternativo. Mais informações podem ser obtidas no site www.funpresp-exe.com.br.

De acordo com Adriano Ribeiro, pró-reitor de Gestão de Pessoas, os servidores da UFPR contratados a partir de 4 de fevereiro serão convocados nos próximos meses para uma reunião sobre o assunto, com representantes do fundo na instituição.

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